Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Gestão governamental insuficiente

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Autorizada alteração de nome a transexual

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

OAB-SP quer apuração da verdade

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Corregedores repudiam ações do CNJ

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens